O dia 28 de abril de 1969 foi marcado por uma explosão numa mina na Virginia, Estado Unidos – resultando na morte de 78 mineiros.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabeleceu que essa data ficasse conhecida como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A data foi instituída no Brasil pela Lei nº 11.121/2005.
Essa lei foi estabelecida como uma forma de manter viva a importância da prevenção e cuidado durante o exercício do trabalho, por parte de todos e mostrar a importância do desenvolvimento de projetos, programas e políticas públicas de prevenção de acidentes e doenças no trabalho e a irregularidade no meio ambiente do trabalho em todo o país.
Implementação da NR-1
Nesse contexto, foi feita alterações no Norma Regulamentadora nº 1 – que foi estabelecida pela Portaria MTE nº 1.419, de 27 de agosto de 2024 – que visam aprimorar a gestão de riscos e promover um ambiente laboral mais seguro e saudável.
Ela entra em vigência no Brasil a partir de 25 de maio de 2025. Sendo fundamental para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, afinal ela estabelece as bases para a aplicação de todas as outras NRs.
Sua principal inovação é a inclusão explícita dos riscos psicossociais como parte integrante do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, reconhecendo oficialmente que os fatores como estresse, assédio e pressão excessiva podem impactar significativamente a saúde dos trabalhadores.
Para saber mais sobre as normas, clique no link:
https://sindratarsp.com.br/reuniao-informativa-sobre-normas-regulamentadoras-nrs/